ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 19-5-2006.

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e trinta minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Bernardo de Souza, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/06 (Processo nº 1313/06), de autoria do Vereador Paulo Odone. Compuseram a MESA: o Vereador Professor Garcia, na ocasião presidindo os trabalhos; o Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Deputado Roberto Freire, representando a Câmara dos Deputados; o Deputado Berfran Rosado, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Danúbio Edon Franco, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Marcelo Mazza Terra, Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Pelotas – RS, representando a Prefeitura Municipal de Pelotas; o Vereador José Inácio Lopes de Jesus, representando a Câmara Municipal de Pelotas; o Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; o Senhor Bernardo de Souza, Homenageado; a Senhora Hilda de Souza, esposa do Homenageado; e o Vereador Paulo Odone, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Senhora Gabriela de Souza e do Senhor Bernardo José de Souza, filhos do Homenageado; do Deputado Federal Cezar Schirmer; da Senhora Mercedes Rodrigues, Procuradora-Geral do Município; do Senhor Luiz Antônio Proença Fernandes, Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local; do Senhor Sérgius Gonzaga, Secretário Municipal da Cultura; do Senhor Flávio Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos; do Senhor Valter Nagelstein, Diretor de Fomento Social da CaixaRS – Agência Gaúcha de Fomento Econômico e Social; do Jornalista Paulo Gasparotto; da Senhora Paula Mascarenhas, Presidenta do Instituto João Simões Lopes Neto; e do Senhor Mathias Nagelstein, representando o Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Paulo Odone, que, como proponente da presente solenidade, discorreu sobre a trajetória pessoal e profissional do Senhor Bernardo de Souza, declarando que as ações desenvolvidas por Sua Senhoria refletem uma personalidade pragmática, com profundo embasamento teórico, marcadas pela responsabilidade e pelo espírito de liderança, o que o torna referência nas mobilizações políticas pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, enfocou, em especial, a gestão realizada pelo Homenageado como Prefeito do Município de Pelotas. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Carlos Todeschini, Ibsen Pinheiro, Clênia Maranhão, João Carlos Nedel, Claudio Sebenelo e Manuela d’Ávila, que analisaram a importância de virtudes como dedicação, moralidade, ética e competência para o exercício pleno e positivo da administração pública, afirmando que esses conceitos são plenamente reconhecidos no trabalho parlamentar e executivo do Senhor Bernardo de Souza. Da mesma forma, testemunharam a grandeza de caráter do Homenageado, lembrando sua participação decisiva nas lutas pela redemocratização do País e sua crença na democracia como expressão ampla, de significado não apenas político, mas sinônimo de justiça social e bem comum. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Roberto Freire e ao Prefeito José Fogaça, que saudaram o Homenageado. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou o Vereador Paulo Odone e o Prefeito José Fogaça para procederem à entrega da Medalha e do Diploma referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Bernardo de Souza. A seguir, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pela Universidade Católica de Pelotas; pelo Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pelotas; pelo Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Pelotas; pelo Senhor Almir Couto e Silva e pela Senhora Geni Machado Chimenez. Ainda, durante a Sessão, foi registrada a presença da ex-Deputada Estadual Iara Wortman. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Professor Garcia, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo Vereador Paulo Odone, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Paulo Odone, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pelo Senhor Presidente.